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Cultura do estupro no Brasil

A partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua formação, redija um texto dissertativo-argumentativo em modalidade escrita formal da língua portuguesa sobre o tema: “Cultura do estupro no Brasil”, apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Texto I

O que é a cultura do estupro?

O termo foi cunhado na década de 70 por feministas americanas e, de acordo com o Centro das Mulheres da Universidade Marshall, nos Estados Unidos, é utilizado para descrever um ambiente no qual o estupro é predominante e no qual a violência sexual contra as mulheres é normalizada na mídia e na cultura popular.

Ao disseminar termos que denigrem as mulheres, permitir a objetificação dos corpos delas e glamourizar a violência sexual, a cultura do estupro passa adiante a mensagem de que a mulher não é um ser humano, e sim uma coisa. "Vivemos em uma sociedade patriarcal que considera que nós mulheres somos ou sujeitos de segunda categoria, ou em alguns casos, que não somos sujeitos e podemos ser utilizadas ou destruídas", explica Izabel Solyszko, que é professora, assistente social e doutoranda em Serviço Social na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

(Disponível em: http://revistagalileu.globo.com/Sociedade/noticia/2016/06/6-coisas-que-voce-precisa-entender-sobre-cultura-do-estupro.html - Acesso em: 18 ago. 2017).

Texto II

Quando se fala em estupro, há um imaginário comum por trás dessa ação que é quase cinematográfico. É mais fácil imaginar que os praticantes desse crime são monstros, pessoas mentalmente desequilibradas, pessoas que já estão marginalizadas pela sociedade e que nem possuem tanta noção do que estão fazendo.
Infelizmente, a realidade está distante do que aparece nos filmes. Segundo dados levantados numa nota técnica do IPEA em 2014, mais de 50% dos estupros sofridos por crianças e adolescentes foram praticados por pessoas conhecidas, como pais, padrastos, namorados e amigos. Em adultos, os estupros praticados por conhecidos são quase 40% dos casos.

O estupro configura-se num crime contra a liberdade sexual. Popularmente, as pessoas entendem o estupro como um ato sexual não consensual. Essa interpretação é equivocada porque no próprio Código Penal o conceito de estupro é mais amplo. Ele é classificado como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (Art. 213 da Lei Nº 12.015/2009). “Ato libidinoso” refere-se a qualquer ação que tem como objetivo a satisfação sexual. Ou seja, não tem a ver somente com o ato sexual em si.(Disponível em: http://www.politize.com.br/atualidades/como-assim-cultura-do-estupro/ - Acesso em: 18 ago. 2017).

Texto III

Encerrando o Mês da Mulher, o Ipea realizou nesta quinta-feira, 27, um seminário em Brasília para apresentação de estudos que tratam da violência contra o sexo feminino. Além de uma edição do Sistema de Indicadores de Percepção Social, foi apresentada a Nota Técnica Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde. É a primeira pesquisa a traçar um perfil dos casos de estupro no Brasil a partir de informações de 2011 do Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan).

Com base nesse sistema, a pesquisa estima que no mínimo 527 mil pessoas são estupradas por ano no Brasil e que, desses casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia. A Nota Técnica é assinada pelo diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, Daniel Cerqueira, que fez a apresentação, e pelo técnico de Planejamento e Pesquisa, Danilo Santa Cruz Coelho.
Os registros do Sinan demonstram que 89% das vítimas são do sexo feminino e possuem, em geral, baixa escolaridade. Do total, 70% são crianças e adolescentes. “As consequências, em termos psicológicos, para esses garotos e garotas são devastadoras, uma vez que o processo de formação da autoestima - que se dá exatamente nessa fase - estará comprometido, ocasionando inúmeras vicissitudes nos relacionamentos sociais desses indivíduos”, aponta a pesquisa. (Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id =21849 - Acesso em: 18 ago. 2017).