PROPOSTA DE REDAÇÃO - FEMINICÍDIO
Feminicídio significa
a perseguição e morte intencional
de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no
Brasil. O feminicídio se configura quando é comprovada as causas do
assassinato, devendo ser este exclusivamente por questões de gênero, ou seja,
quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. Alguns estudiosos
do tema alegam que o termo feminicídio se originou a partir da expressão "generocídio", que significa o
assassinato massivo de um determinado tipo de gênero sexual. De modo geral, o
feminicídio pode ser considerado uma forma extrema de misoginia, ou seja, ódio e repulsa às mulheres ou contra tudo que
seja ligado ao feminino. Agressões físicas e psicológicas, como abuso ou
assédio sexual, estupro, escravidão sexual, tortura, mutilação genital, negação
de alimentos e maternidade, espancamentos, entre outras formas de violência que
gerem a morte da mulher, podem configurar o feminicídio.
Como visto, o
feminicídio pode ser classificado em três situações:
·
Feminicídio
íntimo: quando há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o
agressor;
·
Feminicídio não
íntimo: quando não há uma relação de afeto ou de parentesco entre a vítima e o
agressor, mas o crime é caracterizado por haver violência ou abuso
sexual;
·
Feminicídio por
conexão: quando uma mulher, na tentativa de intervir, é morta por um homem que
desejava assassinar outra mulher.
Feminicídio no Brasil
De acordo com dados do Instituto
de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), nos últimos anos pelo menos 50 mil
mulheres foram mortas no Brasil, sendo os assassinatos enquadrados
como feminicídio. O estudo ainda aponta que 15 mulheres são assassinadas
por dia no país, devido a violência por gênero.
Lei do feminicídio
Para tentar impedir os
crimes contra as pessoas do sexo feminino, a presidenta do Brasil, Dilma
Rousseff, sancionou o Projeto de
Lei nº 8.305/14, em 9 de março de 2015.
A lei altera o código
penal (art.121 do Decreto Lei nº 2.848/40), incluindo o feminicídio como uma
modalidade de homicídio qualificado, entrando no rol dos crimes hediondos.
A justificativa para a
necessidade de uma lei especifica para os crimes relacionados ao gênero
feminino, está no fato de 40% dos assassinatos de mulheres nos últimos anos
serem cometidos dentro da própria casa das vítimas, muitas vezes por
companheiros ou ex-companheiros.
A
partir da leitura dos textos motivadores seguintes e com base nos conhecimentos
construídos ao longo de sua formação, redija um texto
dissertativo-argumentativo na modalidade escrita formal da Língua Portuguesa
sobre o tema “O feminicídio na realidade brasileira do século XXI”,
apresentando proposta de intervenção que respeite os direitos humanos.
Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos
para defesa de seu ponto de vista.
