O sistema prisional brasileiro e seus efeitos no século XXI
Mensagem por Francis Bacon em
Seg Fev 20, 2017 5:10 pm
A partir da leitura dos
textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua
forma- ção, redija texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da língua
portuguesa sobre o tema: O sistema
prisional brasileiro e seus efeitos no século XXI, apresentando proposta de
intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione,
de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de
vista.
Texto 1
Em
1989, a gravação de um vídeo sobre aids me levou à Casa de Detenção de São
Paulo, o antigo Carandiru. Ao entrar no presídio, fui tomado por uma excitação
infantil tão perturbadora que voltei duas semanas mais tarde para falar com o
diretor. Nessa conversa acertamos que eu iniciaria um trabalho voluntário de
atendimento médico e palestras educativas, tarefa que me permitiu penetrar
fundo na vida do maior presídio da América Latina, experiência descrita no
livro Estação Carandiru, adaptado para o cinema por Hector Babenco.
Fui
médico voluntário na Detenção durante treze anos, até a implosão no final de
2002. No começo, encontrei muita dificuldade no relacionamento com os funcionários;
não porque me tratassem mal, pelo contrário, eram gentis e atenciosos, mas
desconfiados. (…)
A
desconfiança tinha razões: alienígenas criam problemas nas cadeias,
microambientes sociais regidos por um código de leis de tradição oral, complexo
a ponto de prever todos os acontecimentos imagináveis sem necessidade de haver
uma linha sequer por escrito. O novato é antes de tudo um ingênuo nesse
universo em que a interpretação acurada dos fatos exige o olhar cauteloso de
homens calejados.
Com
o passar dos anos, fiz amigos entre eles, alguns dos quais se tornaram íntimos.
Duas razões contribuíram para que me aceitassem como personagem do meio, ou “do
Sistema”, como costumam referir-se aos funcionários do Sistema Penitenciário.
A
primeira foi o exercício da medicina. Homens como eles ganham mal e dependem da
assistência dos hospitais públicos. Perdi a conta de quantas consultas, de
quantos conselhos sobre a saúde de familiares me foram pedidos e do número de
internações e tratamentos que tentei conseguir — muitas vezes em vão.
A
segunda foi por iniciativas menos nobres. A natureza do trabalho dos guardas de
presídio pouco os diferencia da condição do prisioneiro, exceto o fato de que
saem em liberdade no fim do dia, ocasião em que o bar é lenitivo irresistível
para as agruras do expediente diário. (…)
Demolida
a Detenção, a convite do funcionário Guilherme Rodrigues passei a atender na
Penitenciária do Estado, prédio construído pelo arquiteto Ramos de Azevedo nos
anos 1920, hoje tombado pelo Patrimônio Histórico. Escolhi a Penitenciária por
ser acessível de metrô, por ter mais de 3 mil presos e por ser dirigida pelo
dr. Maurício Guarnieri, com quem eu tinha trabalhado na Detenção. Situada na
parte de trás do Complexo do Carandiru, na avenida Ataliba Leonel, a
Penitenciária do Estado um dia foi orgulho dos paulistas. Nas décadas de 1920 a
1940 não havia visitante ilustre na cidade que não fosse levado para conhecer
as dependências do presídio considerado modelo internacional, não só pelas
linhas arquitetônicas, mas pela filosofia de “regeneração” dos sentenciados
baseada no binômio silêncio e trabalho.
O
prédio tem três pavilhões de quatro andares unidos por uma galeria central que
os divide em duas alas Red. de celas: as pares e as ímpares, cada uma das quais
termina numa oficina de trabalho; no fundo, um cinema grande, um campo de
futebol e áreas para o cultivo de hortaliças.
Quando
cheguei, o clima era de franca decadência: paredes infiltradas de umidade, ação
elétrica exteriorizada repleta de gambiarras, grades enferrujadas, o velho
cinema em ruínas, nem resquício das hortas, e o campo de futebol desativado
para evitar resgates aéreos.
Projetadas
para ocupação individual, as celas abrigavam dois homens cada uma, situação
ainda assim incomparavelmente mais confortável que a dos xadrezes coletivos do
Carandiru e dos Centros de Detenção Provisória.
Os
funcionários mais antigos lamentavam a deterioração. Como disse Guilherme
Rodrigues, ex-diretor-geral da Penitenciária, no início dos anos 2000:
—
No passado, isso aqui era um brinco, tudo limpinho, organizado. Dava gosto
trabalhar. Nós entrávamos para o trabalho diário em formação militar, o de trás
marchava com a mão no ombro do companheiro da frente, como se estivéssemos no
exército. (Trecho
de “Carcereiros”, de Drauzio Varella. Companhia das Letras: 2012)
Texto 2
A
desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e
da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se
em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema
carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o
clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro lado, a superpopulação
prisional e as nefastas mazelas carcerárias.
Vários
fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional.
Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao
longo dos anos vieram por agravar ainda mais o caos chamado sistema prisional
brasileiro. Sendo assim, a prisão que outrora surgiu como um instrumento
substitutivo da pena de morte, das torturas públicas e cruéis, atualmente não
consegue efetivar o fim correcional da pena, passando a ser apenas uma escola
de aperfeiçoamento do crime, além de ter como característica um ambiente
degradante e pernicioso, acometido dos mais degenerados vícios, sendo
impossível a ressocialização de qualquer ser humano. (Trecho disponível em:
http://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados-leis-jurisprudencia/59/artigo213019-5.asp)
Texto 3
Pessoas
feridas, celas superlotadas e uma alimentação precária. Essas são as principais
lembranças que o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral
Carcerária, tem das três visitas que fez ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim
(Compaj), em Manaus.
Segundo
a Secretaria da Segurança Pública do Amazonas, 56 pessoas morreram em um
conflito entre membros de duas facções criminosas nesse presídio durante um
motim que durou cerca de 17 horas. Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) em outubro de 2016 classificou a unidade como “péssima”.
“Aquilo
é uma fábrica de tortura, que produz violência e cria monstros. É um ambiente
de tensão e barbárie constante”, afirmou o padre Valdir Silveira em entrevista
à BBC Brasil.
De
acordo com ele, durante as três visitas que fez ao local em 2015 encontrou
pessoas com ferimentos e doentes. Mas, segundo o padre, os internos não fizeram
nenhuma denúncia por medo de represálias e, desde então, só recebeu relatos de
que a situação se agravou ainda mais na unidade.
Silveira
afirma, porém, que encontrou situação semelhante em diversos presídios do país.
“Você vê isso em todos os Estados. É uma bomba-relógio que pode explodir a
qualquer momento no país inteiro. No presídio do Humaitá, também no Amazonas, a
situação é ainda mais precária”, relata ele. (Trecho disponível em:
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-38492771)
