O Brasil precisa adotar a
regulação da mídia?
A recente adoção de um órgão independente regulador da mídia
por parte do Reino Unido, após os escândalos envolvendo jornalistas que usaram
grampos telefônicos ilegais para ouvir conversas de políticos e celebridades,
trouxe de volta ao Brasil a discussão da necessidade de regulação da mídia. Já
existente em diversos países da América do Sul, nos Estados Unidos e na Europa
(como França e Alemanha), a regulação é uma das bandeiras defendidas pelo
Partido dos Trabalhadores (PT), que, após a reeleição da presidente Dilma
Rouseff, já acena possibilidades de discussão sobre o assunto para apresentação
de propostas. No entanto, grande parte da imprensa brasileira não é a favor da
regulação, alegando que a mesma poderia se tornar uma estratégia governamental
para barrar ou influenciar conteúdos.
PROPOSTA DE REDAÇÃO
Elabore
sua redação dissertativa-argumentativa considerando as ideias a seguir:
Em entrevista ao
SBT, Dilma reafirmou que não irá interferir na liberdade de expressão. Sobre a
parte econômica, disse que o setor "tem que ter" regulações, mas não
explicou quais. Questionada se irá fazer algum projeto nesse sentido, disse:
"vamos discutir bastante antes de fazê-lo". [Folha
de São Paulo/UOL]
(...) a rainha
Elizabeth II sancionou nesta quarta-feira um sistema de regulação da mídia, que
foi amplamente criticado por jornalistas locais. A iniciativa, apoiada pelos
três principais partidos políticos britânicos, vem na esteira do escândalo de
escutas telefônicas por jornalistas, e depois de os meios de comunicação verem
seus esforços contra o controle rejeitados na Justiça. [ O Globo ]
A percepção contemporânea de que os
meios de comunicação são instituições centrais para os regimes democráticos
garantiu a esses meios, por parte dos Estados Nacionais, um conjunto de
direitos especiais que têm sua mais importante expressão no direito à liberdade de imprensa. Por outro lado, esse mesmo
reconhecimento e o fato de serem definidos como direitos especiais levaram os
Estados Nacionais a estabelecerem um conjunto de regras que ressaltam os
deveres da mídia em relação às nossas democracias. Trata-se da ideia de regulação
da mídia. [Portal Andi ]
Com o objetivo de
contribuir para o debate sobre o novo marco regulatório para as comunicações no
Brasil, o Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social apresenta um
levantamento sobre o funcionamento de órgãos reguladores que atuam sobre sobre
a radiodifusão em 10 países. O estudo revela a tendência de os países adotarem
órgãos independentes para regulação do setor, com ênfase nas questões de
garantia de competição, gestão do espectro e de regulação de conteúdo. [Observatório
da Imprensa ]
Acho que não devemos nos ater ao que pode ou não cair como tema de redação este ano, embora ter uma noção do que possa ou não cair seja de uma valia extremamente importante. No entanto, ficar atento aos assuntos atuais de um "destaque" a mais, pode ajudar no momento de escrever e pôr as ideias.
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