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O sistema prisional brasileiro e seus efeitos no século XXI

Mensagem por Francis Bacon em Seg Fev 20, 2017 5:10 pm

A partir da leitura dos textos motivadores e com base nos conhecimentos construídos ao longo de sua forma- ção, redija texto dissertativo-argumentativo em norma padrão da língua portuguesa sobre o tema: O sistema prisional brasileiro e seus efeitos no século XXI, apresentando proposta de intervenção, que respeite os direitos humanos. Selecione, organize e relacione, de forma coerente e coesa, argumentos e fatos para defesa de seu ponto de vista.

Texto 1

Em 1989, a gravação de um vídeo sobre aids me levou à Casa de Detenção de São Paulo, o antigo Carandiru. Ao entrar no presídio, fui tomado por uma excitação infantil tão perturbadora que voltei duas semanas mais tarde para falar com o diretor. Nessa conversa acertamos que eu iniciaria um trabalho voluntário de atendimento médico e palestras educativas, tarefa que me permitiu penetrar fundo na vida do maior presídio da América Latina, experiência descrita no livro Estação Carandiru, adaptado para o cinema por Hector Babenco.

Fui médico voluntário na Detenção durante treze anos, até a implosão no final de 2002. No começo, encontrei muita dificuldade no relacionamento com os funcionários; não porque me tratassem mal, pelo contrário, eram gentis e atenciosos, mas desconfiados. (…)

A desconfiança tinha razões: alienígenas criam problemas nas cadeias, microambientes sociais regidos por um código de leis de tradição oral, complexo a ponto de prever todos os acontecimentos imagináveis sem necessidade de haver uma linha sequer por escrito. O novato é antes de tudo um ingênuo nesse universo em que a interpretação acurada dos fatos exige o olhar cauteloso de homens calejados.

Com o passar dos anos, fiz amigos entre eles, alguns dos quais se tornaram íntimos. Duas razões contribuíram para que me aceitassem como personagem do meio, ou “do Sistema”, como costumam referir-se aos funcionários do Sistema Penitenciário.

A primeira foi o exercício da medicina. Homens como eles ganham mal e dependem da assistência dos hospitais públicos. Perdi a conta de quantas consultas, de quantos conselhos sobre a saúde de familiares me foram pedidos e do número de internações e tratamentos que tentei conseguir — muitas vezes em vão.

A segunda foi por iniciativas menos nobres. A natureza do trabalho dos guardas de presídio pouco os diferencia da condição do prisioneiro, exceto o fato de que saem em liberdade no fim do dia, ocasião em que o bar é lenitivo irresistível para as agruras do expediente diário. (…)

Demolida a Detenção, a convite do funcionário Guilherme Rodrigues passei a atender na Penitenciária do Estado, prédio construído pelo arquiteto Ramos de Azevedo nos anos 1920, hoje tombado pelo Patrimônio Histórico. Escolhi a Penitenciária por ser acessível de metrô, por ter mais de 3 mil presos e por ser dirigida pelo dr. Maurício Guarnieri, com quem eu tinha trabalhado na Detenção. Situada na parte de trás do Complexo do Carandiru, na avenida Ataliba Leonel, a Penitenciária do Estado um dia foi orgulho dos paulistas. Nas décadas de 1920 a 1940 não havia visitante ilustre na cidade que não fosse levado para conhecer as dependências do presídio considerado modelo internacional, não só pelas linhas arquitetônicas, mas pela filosofia de “regeneração” dos sentenciados baseada no binômio silêncio e trabalho.

O prédio tem três pavilhões de quatro andares unidos por uma galeria central que os divide em duas alas Red. de celas: as pares e as ímpares, cada uma das quais termina numa oficina de trabalho; no fundo, um cinema grande, um campo de futebol e áreas para o cultivo de hortaliças.

Quando cheguei, o clima era de franca decadência: paredes infiltradas de umidade, ação elétrica exteriorizada repleta de gambiarras, grades enferrujadas, o velho cinema em ruínas, nem resquício das hortas, e o campo de futebol desativado para evitar resgates aéreos.

Projetadas para ocupação individual, as celas abrigavam dois homens cada uma, situação ainda assim incomparavelmente mais confortável que a dos xadrezes coletivos do Carandiru e dos Centros de Detenção Provisória.

Os funcionários mais antigos lamentavam a deterioração. Como disse Guilherme Rodrigues, ex-diretor-geral da Penitenciária, no início dos anos 2000:

— No passado, isso aqui era um brinco, tudo limpinho, organizado. Dava gosto trabalhar. Nós entrávamos para o trabalho diário em formação militar, o de trás marchava com a mão no ombro do companheiro da frente, como se estivéssemos no exército. (Trecho de “Carcereiros”, de Drauzio Varella. Companhia das Letras: 2012)

Texto 2

A desestruturação do sistema prisional traz à baila o descrédito da prevenção e da reabilitação do condenado. Nesse sentido, a sociedade brasileira encontra-se em momento de extrema perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema carcerário brasileiro, pois de um lado temos o acentuado avanço da violência, o clamor pelo recrudescimento de pena e, do outro lado, a superpopulação prisional e as nefastas mazelas carcerárias.

Vários fatores culminaram para que chegássemos a um precário sistema prisional. Entretanto, o abandono, a falta de investimento e o descaso do poder público ao longo dos anos vieram por agravar ainda mais o caos chamado sistema prisional brasileiro. Sendo assim, a prisão que outrora surgiu como um instrumento substitutivo da pena de morte, das torturas públicas e cruéis, atualmente não consegue efetivar o fim correcional da pena, passando a ser apenas uma escola de aperfeiçoamento do crime, além de ter como característica um ambiente degradante e pernicioso, acometido dos mais degenerados vícios, sendo impossível a ressocialização de qualquer ser humano. (Trecho disponível em: http://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados-leis-jurisprudencia/59/artigo213019-5.asp)

Texto 3

Pessoas feridas, celas superlotadas e uma alimentação precária. Essas são as principais lembranças que o padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da Pastoral Carcerária, tem das três visitas que fez ao Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública do Amazonas, 56 pessoas morreram em um conflito entre membros de duas facções criminosas nesse presídio durante um motim que durou cerca de 17 horas. Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em outubro de 2016 classificou a unidade como “péssima”.

“Aquilo é uma fábrica de tortura, que produz violência e cria monstros. É um ambiente de tensão e barbárie constante”, afirmou o padre Valdir Silveira em entrevista à BBC Brasil.

De acordo com ele, durante as três visitas que fez ao local em 2015 encontrou pessoas com ferimentos e doentes. Mas, segundo o padre, os internos não fizeram nenhuma denúncia por medo de represálias e, desde então, só recebeu relatos de que a situação se agravou ainda mais na unidade.

Silveira afirma, porém, que encontrou situação semelhante em diversos presídios do país. “Você vê isso em todos os Estados. É uma bomba-relógio que pode explodir a qualquer momento no país inteiro. No presídio do Humaitá, também no Amazonas, a situação é ainda mais precária”, relata ele. (Trecho disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-38492771)